Última atualização: 01 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site de Raquel da Silva & Advogados Associados, inscrito na OAB/PR sob nº 5044, com atuação em Direito do Consumidor.
Ao acessar este site, preencher formulários ou entrar em contato por meio dos canais disponibilizados, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
Este site possui finalidade exclusivamente informativa e institucional, apresentando informações gerais sobre atuação jurídica em Direito do Consumidor, formas de contato e possibilidade de solicitação de atendimento.
As informações disponíveis nesta página não constituem promessa de resultado, garantia de êxito, consulta jurídica automática ou orientação definitiva para casos concretos.
A publicidade na advocacia deve ter caráter informativo, com discrição e sobriedade, sem configurar captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.
O usuário poderá solicitar atendimento por meio de formulário, WhatsApp, telefone, e-mail ou outro canal indicado no site.
O envio de informações não cria automaticamente relação advogado-cliente, não garante aceitação do caso e não representa compromisso de atuação profissional.
A relação profissional, quando aplicável, dependerá de análise prévia, verificação de documentos, avaliação de viabilidade, ausência de conflito de interesses e eventual formalização contratual.
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pelos dados, documentos, prints, comprovantes, contratos, protocolos e demais informações que enviar.
Não devem ser enviados dados de terceiros sem autorização, documentos falsos, informações ilícitas ou conteúdos que violem direitos de outras pessoas.
Os conteúdos deste site são apresentados de forma geral e informativa.
Cada situação jurídica depende da análise específica dos fatos, documentos, prazos, provas e legislação aplicável.
Nenhuma informação publicada neste site deve ser interpretada como garantia de indenização, êxito, retirada de registro, cancelamento de cobrança, solução administrativa ou resultado judicial.
O usuário concorda em não utilizar este site para:
Textos, estrutura, identidade visual, imagens, ícones, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos deste site pertencem a [Nome do Escritório / Advogado] ou são utilizados mediante autorização, licença ou permissão.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.
O site pode conter links para plataformas externas, como WhatsApp, redes sociais, ferramentas de agendamento, mapas, vídeos, formulários ou sites de terceiros.
Não temos controle sobre o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas dessas plataformas. O uso de serviços de terceiros está sujeito aos termos e políticas próprios de cada fornecedor.
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos acesso contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.
O site poderá passar por manutenções, atualizações, instabilidades técnicas ou interrupções temporárias.
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito na nossa Política de Privacidade.
Ao enviar dados pelo site, o usuário declara ciência de que as informações serão tratadas para atendimento, análise inicial, contato e demais finalidades indicadas na Política de Privacidade.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, [Nome do Escritório / Advogado] não se responsabiliza por:
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais, técnicas ou institucionais.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais questões serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável e normas éticas da advocacia.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Raquel da Silva & Advogados Associados
OAB: 5044
E-mail: contato@murielpereira.com.br
WhatsApp: (45) 99998-0002
Endereço: Rua Jorge Sanwais, 565, sala 103, Centro, Foz do Iguaçu